Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas semanais
O plenário do Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (14) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 em todo o país. A votação ocorreu em dois turnos e teve amplo apoio dos parlamentares, registrando 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada rodada.
Segundo informações da Agência Brasil, a proposta precisava de pelo menos 49 votos para avançar, já que altera o texto constitucional. A sessão contou com a presença de 79 dos 81 senadores que compõem a Casa.
Com a mudança, a jornada semanal máxima de trabalho cai de 44 para 40 horas. A nova regra impede que as empresas reduzam os salários dos trabalhadores durante e após o ajuste da carga horária.
A emenda também fixa a escala máxima de cinco dias trabalhados por dois de descanso remunerado na semana (modelo 5x2). O texto aprovado estabelece um período de transição de 14 meses para a adaptação total do mercado às novas diretrizes.
